PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/02/2021
Presidência do Vereador José Reis de Jesus Silva
1ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião
EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
Vereador Wagner Teixeira
Nº 01/2021
“REQUER informações da Secretaria Municipal de Segurança Pública sobre um possível imóvel para a instalação do 2º DP da Polícia Civil na Costa Sul, bem como a continuidade da atividade delegada da Polícia Militar no município, e de esclarecimentos sobre o COI, radares e lombadas eletrônicas”.
Nº. 02/2021
“CONVOCA a Secretária de Saúde, Sra. Ana Soares, para dar explicações sobre as ações da Saúde no município. E REQUER informações acerca das gravíssimas denúncias sobre a falta de oxigênio para tratamento de pacientes com COVID-19, falta de Corpo Clinico no Hospital de Boiçucanga, ingerência e anulação da votação/ reprovação das contas da Saúde no COMUS”.
Vereador Diego Nabuco
N°. 03/2021 “Requer ao Executivo informações quanto ao atendimento do Hospital de Boiçucanga, e ainda as justificativas por atraso e demora dos atendimentos e qualidade de serviço executado na rede pública”.
N°. 04/2021
“Requer ao Executivo informações quanto à fiscalização de transporte clandestino na Costa Sul do Município”.
Vereador Pedro Renato
Nº. 05/2021
“Requer ao Superintendente do DER, Sr. Paulo Cesar Tagliavini, informações sobre a implantação de rotatória na rodovia SP-55, na entrada/saída do bairro de Boraceia (Bora Bora) para a rodovia”.
Nº. 06/2021
“Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto e ao Gerente da SABESP, Sr. Fernando Garcia Lopes, informações sobre o cronograma de implantação da rede de fornecimento de água e rede de coleta de esgoto na Vila Paraná, Vila Carioca, Vila Progresso, Vila Pantanal bairro de Juquehy, no Sitio Velho, QG, Vila dos Mineiros bairro de Barra do Una, bem como na Vila Sahy e Baleia Verde”
Vereador Marcos Fuly
Nº. 07/2021
“Requer ao Executivo informações sobre a rescisão do contrato de concessão de serviço público de transporte coletivo com a empresa ECOBUS”.
Nº. 08/2021
“Requer ao Executivo informações sobre a viabilidade de instalação do setor de tratamento de hemodiálise no Município de São Sebastião”.
Vereador Daniel Simões
Nº. 09/2021
“Requer ao Executivo que seja feito o mutirão, para realização de drenagem e pavimentação da Rua Débora na Vila Débora, Costa Sul do município”.
Nº. 10/2021
“Requer ao Executivo que seja feito substituição de lâmpadas (por LED) na Rua Débora, na Vila Débora, Costa Sul do município”.
Vereador André Pierobon
Nº. 11/2021
“Solicita ao Executivo informação junto à Secretaria da Saúde sobre o transporte de pacientes aos finais de semana”.
Nº. 12/2021
“Solicita ao Executivo informação junto à Secretaria da Saúde sobre a falta de medicamentos nas farmácias da rede em nosso município”.
Leitura do Projeto de Lei nº. 01/21, de autoria dos vereadores Wagner Teixeira, Marcos Fuly e Diego Nabuco, que “ Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de São Sebastião em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos”. O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
Leitura do Projeto de Lei nº. 02/21, de autoria do vereador Marcos Fuly, que “Concede isenção de imposto predial e territorial urbano (IPTU) a imóvel, cujo proprietário, seja portador de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei ou que tenham dependentes nesta condição no município de São Sebastião” – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
ORDEM DO DIA
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