Vereador Wagner Teixeira pede informações sobre contratação de empresa para eventos

A necessidade de realização da Licitação voltada à contratação de empresa
especializada em eventos, em pleno período de pandemia da Covid-19, foi questionada
pelo vereador Wagner Teixeira na sessão de terça-feira, 27, no Requerimento nº
204/2021, aprovado por maioria de votos. Ele pediu informações ao prefeito Felipe
Augusto sobre a licitação que visa contratação de empresa especializada em atendimento
de eventuais atividades, palestras, inaugurações no município, através da locação de
bens móveis diversos, no valor de R$ 4.919.079,60.
“Estamos passando por uma crise sanitária, econômica e psicossocial onde todos os
eventos que provoquem aglomerações devem ser evitados. Qual a justificativa da
Prefeitura para empenhar quase R$ 5 milhões para realização de eventos?. Acreditamos
que exista alguma programação definida para a utilização das estruturas de evento,
pois, o que justificaria a realização deste Pregão Presencial neste momento de
pandemia e dificuldade financeira?”, questionou o vereador. Ele também quer saber
sobre qual seria a programação e quais secretarias estariam requisitando tais materiais e
para quais finalidades.
Em seu trabalho, Wagner comentou que “estamos acompanhando uma investigação da
Polícia Civil sobre os contratos realizados sobre o mesmo objeto do referido pregão
presencial e a empresa investigada por crimes foi ganhadora de grande parte do
contrato”. Por isso, quer saber se “seria possível inabilitar empresas investigadas por
fraude ao erário de participar das licitações no município”.
O vereador também afirmou que tem “recebido denúncias de empresas interessadas em
participar deste processo licitatório afirmando que a Prefeitura não lida de forma
transparente na disponibilização de informações a respeito do edital, dificultando uma
justa disputa no pregão presencial”. Em função disso, questionou quais “são os canais
oficiais que podem dirimir as dúvidas a respeito das licitações abertas pela Prefeitura e
quem são pessoas responsáveis por este atendimento”.
Outro fato apontado no requerimento é que “a própria administração vem informando
que a Prefeitura está passando por dificuldades financeiras, o que vem trazendo um
calote aos seus fornecedores”. Por isso, ele perguntou se a referida “licitação poderia ser
cancelada para não onerar ainda mais os cofres do município” e se esse valor poderia ser
direcionado, por exemplo, “para compra de vacinas, insumos para saúde ou mesmo para
criação do auxílio emergencial municipal”. Wagner pediu cópia integral do Pregão
Presencial 012/2021.