Por Redação.
A primeira audiência pública presencial descentralizada da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 de Caraguatatuba será nesta quinta-feira (11/9), às 19h, na Emei/Emef Prof. Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes do governo municipal, vão explicar a proposta e responder os questionamentos do público.
A segunda audiência do orçamento ocorre na sexta-feira (12), às 19h, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, localizada na Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá.
O último debate presencial será no dia 18 de setembro (quinta-feira), às 19h, na Emef Profª Antônia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2026 estará disponível de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (artigos 3º das disposições transitórias – Emenda à LOM nº 66/2025, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (12) 3886-1616.
A Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira está localizada na Rua José Ferreira dos Santos, 381 – Travessão.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026
Dia 11 de setembro (quinta-feira) – às 19h: Emei/Emef Alaor Xavier Junqueira – R. José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 12 de setembro (sexta-feira) – às 19h: Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Dia 18 de setembro (quinta-feira) – às 19h: Emef Profª Antônia Antunes Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Audiência eletrônica – de 11 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
