A Sabesp deu início, em setembro, às obras de esgotamento sanitário dos bairros de Golfinhos, Morro do Chocolate, Capricórnio e Massaguaçu em Caraguatatuba. Os trabalhos fazem parte do Onda Limpa Litoral Norte, o maior programa ambiental da costa brasileira, e vão contribuir para melhorar as condições das praias do município que é um dos principais destinos turísticos do Estado e proteger a vida marinha.
As obras dos Sistemas de Esgotamento Sanitário Golfinhos-Massaguaçu consistem na implantação de 61,4 km de rede coletora e de outros 6,6 km de tubulações de bombeamento. Estão previstas 1.829 ligações domiciliares de esgoto, além de 990 ligações em espera e, ainda, oito estações elevatórias para bombeamento do esgoto coletado, que será encaminhado para as Estações de Tratamento: Porto Novo, na região sul, e Massaguaçu, ao norte do município. Essas obras possibilitarão mais saúde e qualidade de vida a mais de 24 mil pessoas entre moradores, veranistas e turistas.
O trabalho tem impacto positivo direto no meio ambiente, contribuindo com a preservação dos corpos d’água da cidade e beneficiando principalmente os rios no entorno desses bairros, além de melhorar as condições de balneabilidade das praias da região.
Lançado em 2007, o Programa Onda Limpa vem expandindo a coleta de esgoto nas cidades litorâneas. A iniciativa está contribuindo para a melhoria da saúde, qualidade de vida e balneabilidade das praias de toda a costa paulista, com reflexos diretos na valorização imobiliária e atração de turistas. Em 2019, o programa chegou ao Litoral Norte, intensificando os trabalhos em saneamento na região.
A Sabesp orienta a população do Litoral Norte de São Paulo a fazer uso consciente da água, devido à estiagem prolongada que afeta todo o Estado de São Paulo. É importante evitar qualquer desperdício, contribuindo para garantir o abastecimento.
Todos os sistemas que atendem Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela estão operando em capacidade máxima para assegurar o fornecimento de água. A Sabesp monitora continuamente a vazão das captações e busca alternativas para aumentar a disponibilidade hídrica durante esse período de estiagem.
Apesar de todos os esforços, para garantir o fornecimento de água, é fundamental que a população colabore, adotando hábitos de consumo consciente. Atitudes simples – como fechar a torneira ao escovar os dentes, tomar banhos rápidos, evitar o uso de mangueiras para lavar calçadas e evitar lavar veículos – são essenciais para preservar a água.
Ações e obras de melhoria – A Sabesp está investindo em diversas obras e ações para reforçar o abastecimento no Litoral Norte de São Paulo. Entre elas, construção de novos reservatórios de água, contratação de serviço de manutenção de captações e melhorias de ordem geral. Um desses reservatórios terá capacidade para armazenar 2 milhões de litros em Ilhabela.
Além disso, a Companhia realiza o monitoramento online dos níveis dos mananciais, remanejamento de redes de distribuição, instalação de válvulas redutoras de pressão e manutenções nos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água.
A Sabesp reforça a importância do consumo consciente e convida todos a adotarem medidas de economia de água, que coletivamente têm grande impacto:
- Use vassoura e balde para limpar áreas externas; evite o uso de mangueiras; 2. Utilize a descarga com moderação; uma válvula acionada por seis segundos pode desperdiçar cerca de 12 litros de água; 3. Não use água corrente para descongelar alimentos; 4. Fique atento a possíveis vazamentos, que são uma das principais causas de desperdício.
No último mês de setembro, famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), base de dados do Governo Federal sobre famílias de menor renda para acesso a programas sociais, passaram a pagar menos pelos serviços de água e esgoto da Sabesp. A medida está na deliberação 1.544/2024 da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsesp), que regula o acesso às tarifas social e vulnerável da Companhia.
De acordo com os novos critérios e procedimentos, todos os titulares da fatura da Sabesp que estejam inscritos no CadÚnico e que tenham atualizado seus dados no cadastro nos últimos 24 meses serão automaticamente incluídos nestas categorias tarifárias, sem precisar solicitar o benefício ou ir até um posto de atendimento da Sabesp. A regra vale também se a conta de água estiver no nome de um dos seus familiares incluídos no cadastro. É bom destacar que o benefício é válido apenas para um endereço por família.
A tarifa vulnerável é destinada às famílias com renda familiar per capita de até R$ 218. Já a tarifa social é para aquelas com renda familiar entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa. Com a inclusão nas categorias social e vulnerável, o valor da conta de água e esgoto para as famílias com consumo na faixa básica (consumo de até 10 m³/mês) pode ser até 78% menor em relação à tarifa residencial padrão.
Atualmente, cerca de 945 mil famílias contam com as tarifas social ou vulnerável e, para mantê-las, elas devem estar atentas às novas regras. O benefício será mantido se a conta da Sabesp estiver no nome da pessoa ou de algum familiar inscrito no CadÚnico – atualizado nos últimos 24 meses.
Se a conta estiver em nome de alguém que não conste no cadastro atualizado, é preciso solicitar a transferência de titularidade para o CPF cadastrado no CadÚnico, garantindo assim a continuidade do benefício. O prazo para verificação e possível adequação às novas regras é de 90 dias. A medida visa garantir que as informações dos beneficiários estejam sempre corretas e atualizadas.
A cada mês, a Arsesp enviará à Sabesp a relação de consumidores aptos a receber as tarifas social ou vulnerável – isto é, presentes no CadÚnico e com dados atualizados nos últimos 24 meses. Quem tiver o benefício somente na Sabesp e não tiver registro atualizado no CadÚnico será notificado na conta seguinte e terá três meses para se adaptar e, assim, mantê-lo.
Caso o titular do fornecimento esteja registrado no CadÚnico, com cadastro atualizado nos últimos 24 meses, e não seja contemplado automaticamente, ele deve procurar um dos canais de relacionamento da Sabesp de posse de um comprovante da sua inscrição: Sabespfácil (sabespfacil.sabesp.com. br), Central de Relacionamento (0800- 055-195) ou agência de atendimento (agendamento.sabesp.com.br).
O benefício vai retroagir até a data da inscrição ou da atualização no CadÚnico, limitada a 2 de agosto, data da publicação da nova deliberação.
Duas outras situações que dão direito à tarifa social foram mantidas na nova deliberação, mediante avaliação diretamente da Sabesp: desempregados sem demissão por justa causa e com consumo de até 15 m³/mês que sejam titulares da conta há mais de 90 dias e cujo último pagamento tenha sido de até três salários mínimos; e moradores de habitações coletivas consideradas sociais, como cortiços e unidades sociais verticalizadas resultantes do processo de urbanização de favelas.
Nesses dois casos, o benefício é concedido pela Sabesp após o titular do fornecimento solicitá-lo por meio do Sabespfácil ou de agendamento em uma agência de atendimento.
No último dia 21 de setembro (sábado), as praias do litoral sul e norte de São Paulo, como Praia Grande, Itanhaém, Peruíbe, São Sebastião (praias de Maresias e Enseada), Caraguatatuba (praias Martin de Sá e Porto Novo) e Ubatuba (Itaguá), foram palco de uma ação especial realizada pela Sabesp no Dia Mundial da Limpeza dos Rios e Praias. A iniciativa, que reuniu moradores locais e turistas, teve como objetivo principal a coleta de resíduos nas praias, a conscientização da população sobre a correta destinação do lixo e a importância da preservação ambiental.
Com o apoio de voluntários, foram distribuídos sacos de papel kraft – que é totalmente sustentável – para armazenamento do lixo, evitando o descarte incorreto, contribuindo para a proteção dos oceanos. Durante o evento, também foram repassadas informações sobre o Programa Onda Limpa da Sabesp, que realiza obras de saneamento, garantindo que o esgoto não chegue ao mar sem tratamento, melhorando a balneabilidade das praias e a qualidade de vida da população.
Além da coleta de resíduos, houve atividades de conscientização. Estas ressaltaram a importância do descarte correto do lixo e de preservar os recursos hídricos. Entre os resíduos mais coletados, esteve o plástico (garrafas, sacolas e embalagens de alimentos), também foram recolhidos materiais como bitucas de cigarro, latinhas e garrafas de vidro, o que reforçou a importância de eventos como este.
O evento teve impacto positivo nas praias do litoral sul e norte, sendo um exemplo de como o engajamento da sociedade pode trazer benefícios duradouros ao meio ambiente. Além disso, reforçou a importância de um esforço contínuo na proteção dos oceanos, que depende da colaboração ativa de todos.
Programa Onda Limpa – As atividades do maior programa de saneamento ambiental do litoral brasileiro, o Onda Limpa – realizado na Baixada Santista e no Litoral Norte – também foram destaque durante a ação. Os organizadores aproveitaram a oportunidade para informar o público sobre o andamento dos projetos essenciais para melhorar a qualidade da água e garantir que as praias continuem limpas. A iniciativa busca ampliar o acesso ao saneamento básico, reduzir a poluição dos rios e do mar e proteger a vida marinha.
Com o compromisso de aprimorar as condições sanitárias e ambientais, as ações do Onda Limpa incluem a expansão do sistema de esgoto. São iniciativas que garantem serviço de saneamento à população, contribuem para a melhoria da qualidade das praias, atendem as metas do marco regulatório e a universalização, beneficiando o meio ambiente. Fique por dentro das novidades da Sabesp pelo Instagram @sabespcia ou acesse www.sabesp.com.br.
