A Fundação Cultural cadastra os Mestres que trabalham com artesanato caiçara, faz o registro no Ministério da Cultura como Mestre de Cultura e a partir daí, a pessoa recebe insenção de IPTU.
Isso se estende também à quem mora em casa alugada, se o Mestre realiza seu trabalho em casa alugada, pois não tem casa própria, a casa onde ele realiza o projeto é isenta. Isso é um incentivo para os proprietários alugarem casa para Mestres de Cultura.
Já existe a inseção de IPTU para pessoas com mais de 65 anos que morem em casas de até 100m2, porém geralmente a casa dos mestres não estão dentro dos requisitos para isenção, e assim seria uma homenagem e não um direito.
Na casa que recebesse isenção por causa da Cultura Caiçara seria colocada uma placa pela Prefeitura, como a que temos em prédios tombados, dizendo:
“Prédio isento de IPTU a serviço da Cultura Caiçara – Mestre de Cultura Nicinho”
Este projeto seria um reconhecimento aos Mestres de Cultura e um incentivo para que os descendentes continuem com o trabalho dos pais.
Maria Angélica de Moura Miranda
Jornalista Reg. 69.055 SP
