Desde o início do ano, a Prefeitura de Ubatuba vem dialogando com a sociedade civil sobre a implementação de uma política municipal voltada às pessoas com autismo. A condição se caracteriza por deficiências persistente e clinicamente significativas da comunicação e da interação sociais, bem como por padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades.
Campanhas de conscientização da sociedade, elaboração de um projeto para criação de um centro de referência, elaboração de um censo municipal de autistas e emissão de carteiras de identificação são algumas das propostas discutidas entre o poder público e a Associação de Pais do Espectro Autista de Ubatuba (Apeau).
O objetivo é articular e ampliar os serviços oferecidos com vistas a reforçar direitos já assegurados pela Lei nº 12.764/2014, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Em reunião realizada no dia 11 de junho entre diferentes secretarias, foram compartilhados alguns números relacionados ao público autista no município. A secretária de Educação informou que há 116 alunos autistas com laudo cadastrados na rede municipal. Na rede estadual, são 45 alunos com autismo cadastrados no sistema da Prodesp, além de 15 alunos que frequentam a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e dois alunos cadastrados na rede particular.
A rede municipal de educação possui uma sala de recursos e, em 15 unidades escolares, há atendimento voltado ao público autista no contraturno. Quando há uma suspeita de aluno com autismo, a escola sugere que a criança seja encaminhada a profissional de saúde habilitado para emissão de laudo.
Já a Unir – Unidade de Reabilitação –, que é vinculada à secretaria de Saúde, atende cerca de 60 casos de pessoas com autismo. Outro espaço de atendimento às pessoas com autismo é o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. No caso da Assistência Social, foi informado que os bancos de dados atuais não possuem campo específico para detalhar o tipo de deficiência que permita identificar o número de pessoas com autismo cadastrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O departamento de Trânsito informou que, até o momento há 22 cartões de autista emitidos no município.
Na reunião, foi discutida a necessidade de seguir levantando e cruzando informações entre secretarias, bem como de pensar cronograma, passos e responsáveis pela elaboração de um cadastro municipal das pessoas com autismo. Outro aspecto fundamental é a realização de programas permanentes de capacitação e treinamento de profissionais que prestam serviços a essa população.
