As inscrições para eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Juventude de Caraguatatuba (CONJUVE) Gestão 2024/2026 podem ser feitas até o dia 11 de abril (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, no Setor de Juventude do Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal, no Centro. Serão eleitos oito membros titulares e o número igual de suplentes de seis segmentos da sociedade com idades entre 15 e 29 anos.
A eleição ocorre na assembleia que será realizada no dia 18 de abril, das 10h às 15h30, na Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. O credenciamento dos interessados em participar da votação vai das 9h30 às 12h, na Fundacc. Cada eleitor poderá votar em dois candidatos de cada segmento.
Pessoas com idades entre 15 e 29 anos, de ambos os sexos, concorrem as 16 vagas (oito titulares e oito suplentes) do CONJUVE com a seguinte proporção no colegiado: um representante dos estudantes de Ensino Médio matriculados regularmente em escola de Caraguatatuba; um representante dos estudantes matriculados no Ensino Superior em Caraguatatuba; dois representantes de organismos religiosos distintos ligados à juventude; dois representantes das entidades, institutos, movimentos ou organizações que tenham representação e/ou prestem serviços direcionados à juventude; e dois representantes dos movimentos de manifestação cultural, além do número igual de suplentes de cada segmento.
No momento da inscrição, os candidatos precisam apresentar os seguintes documentos: ficha de inscrição (conforme Anexo II do Edital de Convocação da Eleição da Sociedade Civil no CONJUVE); cópias dos documentos pessoais (CPF e RG); cópia de comprovante de existência legal da instituição (estatuto social/ata de constituição e CNPJ, lei, portaria ou outro documento de constituição legal); e relatório simples da instituição de atividades voltados aos jovens, (alíneas “a” e “b” do §1º do art. 1º do Edital de Convocação da Eleição da Sociedade Civil no CONJUVE).
O CONJUVE trata-se de um órgão colegiado permanente de caráter consultivo, deliberativo, supervisor, controlador e fiscalizador das políticas públicas direcionadas à juventude, instituído pela Lei nº 2.438, de 17 de outubro de 2018 e vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Mais detalhes sobre a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Juventude podem ser conferidos na Edição 1.275 do Diário Oficial Eletrônico do dia 28 de março.
O Paço Municipal está localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8116 (Setor da Juventude do Gabinete do Prefeito). O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Inscrições para a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CONJUVE Gestão 2024/2026
Prazo: Até 11 de abril (quinta-feira)
Horário: das 8h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira
Local: Setor da Juventude do Gabinete do Prefeito
Endereço: Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro
Público-alvo: Pessoas de 15 a 29 anos
Telefone: (12) 3897-8116
Dia da Eleição do CONJUVE Gestão 2024/2026
Data: 18 de abril (quinta-feira), das 10h às 15h30
Local: Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc)
Credenciamento para votar na assembleia: das 9h30 às 12h
Endereço: Rua Santa Cruz, 396 – Centro
Edital de Convocação da Eleição da Sociedade Civil no CONJUVE: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/03/Edital_1275.pdf
