A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, suspende por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (17), novas autorizações para a entrada de vans e ônibus de fretamento turístico no município. A medida da parte do protocolo de saúde prevenir o contágio e transmissão do novo coronavírus (Covid-19).
Pelo decreto 1.230/20, assinado pelo prefeito Aguilar Junior e publicado nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial do Município, todas as medidas seguem o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde do Brasil; e o disposto na Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na Portaria MS 356, de 11 de março de 2020, e no Decreto Estadual 64.862, de 13 de março de 2020.
Para entrar na cidade, é preciso que seja feita a solicitação com, no mínimo, 10 dias de antecedência, com observância do limite diário de 25 veículos. Isso ocorre com veículos que vão para hotéis, pousadas, eventos ou trazem passageiros para o turismo de um dia.
Sem a senha emitida pela Secretaria de Turismo, os veículos podem ser autuados pelas Secretarias de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão e pelo Urbanismo, caso sejam estacionados em locais não permitidos.
“Essa é mais uma medida adotada pelo prefeito Aguilar Junior com o objetivo de evitar a transmissão ou contágio pelo Covid-19”, diz o secretário de Turismo Rodrigo Tavano.
Mara Cirino
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