Por Fernando Aguiar e Drielly Leite.
Em meio a um cenário de incertezas sobre o futuro do Porto de São Sebastião, que teve seu leilão anunciado para o fim deste ano pelo Governo Federal, Fernando Aguiar, atual presidente da Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião (ACESS), tem se destacado como uma das principais vozes na defesa das empresas locais, da livre concorrência e da manutenção dos empregos gerados pela atividade portuária na cidade. Aguiar, inclusive, tem cobrado publicamente mais transparência e responsabilidade das autoridades envolvidas no processo de arrendamento de parte da estrutura portuária.
Segundo o presidente da ACESS, o motivo da preocupação é claro: a proposta atual de modelagem do arrendamento proposto pelo Governo Federal — se mantida nos termos discutidos — pode permitir que toda a operação do porto seja concentrada nas mãos de um único operador privado por até 70 anos (35 anos de contrato renováveis por mais 35). Assim como Aguiar, lideranças sindicais e empresariais da cidade também demonstram preocupação com esse modelo que consideram “arriscado e prejudicial à sustentabilidade econômica local”.
“Não somos contra o progresso, somos contra o monopólio. O Porto de São Sebastião é estratégico não só para a cidade, como também para o Vale do Paraíba, o Estado e o Brasil. Apostar tudo num único operador, sem garantias para as empresas locais e para os trabalhadores, é uma jogada arriscada demais — uma aposta de 70 anos às escuras”, alerta Aguiar.
A atividade portuária movimenta diretamente cerca de 1.500 empregos e sustenta um ecossistema que envolve logística, agências marítimas, manutenção naval, comércio e serviços. Além disso, o setor gera bilhões em impostos ao longo dos anos — tributos fundamentais para a saúde financeira do município.
Nos últimos meses, Fernando Aguiar tem articulado com lideranças locais, participado de eventos, concedido entrevistas e promovido debates públicos sobre os impactos do modelo proposto. Sua atuação tem sido constante na defesa da permanência das empresas que já operam no porto, da preservação dos empregos locais e da manutenção da liberdade econômica no setor.
“Essas empresas investiram pesado em infraestrutura, tecnologia e mão de obra. São companhias que nasceram aqui, empregam gente da cidade e movimentam nossa economia diariamente. Ignorar isso e entregar tudo a um novo operador exclusivo é desconsiderar quem sempre esteve ao lado de São Sebastião”, afirma.
Fernando Aguiar também destaca a dimensão social do problema. “Hoje temos quase 6.000 famílias inscritas no Bolsa Família em São Sebastião. Isso mostra como o emprego ainda é frágil. Não podemos errar — são 70 anos! Uma decisão precipitada pode ampliar a dependência social em vez de gerar oportunidades”.
Com um investimento estimado em R$ 656 milhões, o Porto de São Sebastião faz parte de um pacote de concessões anunciado pelo Governo Federal, que irá abranger diversos portos no país. Administrado pelo Governo de São Paulo desde 2007, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística (Semil), o terminal de São Sebastião conta com uma área de 261 mil m², que poderá ser explorada pela empresa vencedora por até 70 anos.