Felipe Riela
Uma disputa entre as Prefeituras de São Sebastião e Ilhabela pela redistribuição dos royalties do petróleo foi julgada no início deste mês de maio (no dia 04) pela Justiça Federal. O Tribunal Federal acatou, por unanimidade, o recurso de São Sebastião no caso dos royalties referentes aos campos de produção de óleo e gás em seu litoral.
De acordo com a Justiça, com a decisão, os valores que estavam sendo depositados em juízo desde maio de 2021, devem ser liberados para a cidade de São Sebastião e segue valendo a nova partilha definida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). De acordo com o prefeito Felipe Augusto, o dinheiro será utilizado em obras de infraestrutura para reconstrução da cidade, destruída pelas chuvas no último carnaval.
