O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), possíveis adversários nas eleições de 2026, anunciaram em clima amistoso o edital de construção do túnel Santos-Guarujá, no litoral paulista, nesta quinta-feira.
A travessia submersa será a primeira obra do tipo no Brasil e a maior da América Latina. Após impasse, o edital e a fiscalização da obra ficam a cargo do estado, enquanto os custos, de R$ 5,13 bilhões, serão divididos igualmente com o governo federal. A concessionária deve aportar ainda R$ 830 mil na obra e arcar com a manutenção.
O leilão está previsto para 1º de agosto, dando prioridade a quem der o maior desconto sobre a contrapartida anual estimada em R$ 270 milhões. A empresa ou o consórcio que ganhar a licitação vai tocar a obra e operar o túnel por 30 anos, com autorização para cobrar pedágios a veículos leves e pesados. O valor ainda não está definido, mas deve custar pelo menos R$ 6,15 para carros e motos.
O trecho de 1,5 quilômetros no total e 870 metros abaixo do canal ligará os bairros de Macuco, em Santos, a Vicente de Carvalho, no Guarujá. Serão três faixas de rolamento por sentido, sendo uma adaptável para receber o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Haverá ainda acesso a pedestres e ciclistas, com passagem livre de cobrança.
Atualmente, quem precisa se deslocar entre as duas cidades demora cerca de uma hora, fora do horário de pico, para percorrer 45 quilômetros pela BR-101 ou 19 quilômetros pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni, neste caso, com necessidade de pegar uma balsa para atravessar o estuário. O fluxo nas balsas é de 14 mil veículos por dia, em média, e picos de até 30 mil. O governo estima que o túnel reduzirá esse gasto para cerca de dois minutos.
Além dos congestionamentos, a fila de espera das balsas e as condições climáticas influenciam no tempo gasto pelos motoristas, pedestres e ciclistas. A escolha do túnel submerso ocorre para evitar interferências no fluxo de cargas do Porto de Santos, cujos terminais de armazenamento e movimentação se encontram instalados ao longo do canal.
Prometida há cem anos, esta é a maior obra do novo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) do governo federal e exigiu meses de conversa entre Lula e Tarcísio, até que o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o edital e o projeto do túnel seriam feitos pelo governo paulista, com fiscalização sob responsabilidade da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
A origem do imbróglio é a denominação da obra. Quando proposta como contrapartida da privatização da Autoridade Portuária de Santos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ela era entendida como um acesso portuário, sujeito ao controle do Ministério de Portos e Aeroportos. Com a decisão do governo Lula de cancelar os planos de desestatização, o tribunal de contas passou a entender o empreendimento como uma rodovia intermunicipal.
A obra demanda desapropriação de famílias nas duas cidades, a maioria do lado do Guarujá. Ao todo, 776 famílias devem deixar as suas moradias. Neste caso, prefeitura e governo estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), devem fazer obras de reurbanização para realojar essas pessoas.