Agosto é o mês dedicado à promoção da atenção integral a gestantes, bebês, crianças pequenas e suas famílias em todo o território nacional. Instituído pela Lei 14.617/2023, o Mês da Primeira Infância é um convite à sociedade para olhar com mais cuidado e responsabilidade para os primeiros anos de vida, um período decisivo para o desenvolvimento humano.
A primeira infância — compreendida do nascimento até os seis anos de idade — é considerada uma das fases mais determinantes para o desenvolvimento humano. É nesse período que ocorrem transformações significativas no cérebro, na linguagem e nas habilidades socioemocionais e cognitivas, além da construção dos vínculos afetivos fundamentais para o bem-estar futuro da criança. Portanto, garantir condições adequadas de cuidado, proteção e estímulo nessa etapa é um investimento de alto impacto para o desenvolvimento social e econômico do país.
A Gerente de Operações Educacionais da Faz Educação & Tecnologia, mestre em Educação pela UNITAU, Daniela Cassiano, fala sobre os desafios atuais à frente dessa faixa etária tão relevante e que requer bastante atenção: “Apesar dos avanços legais e institucionais conquistados nas últimas décadas, persistem desafios complexos que dificultam a efetivação de direitos fundamentais das crianças pequenas. Faltam políticas públicas articuladas, com planejamento intersetorial, monitoramento efetivo e foco na equidade, especialmente em contextos de vulnerabilidade social”, explica a especialista.
Educadores e estudiosos estão vendo de forma bastante positiva a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), lançada neste mês pelo governo federal, que visa à proteção, ao desenvolvimento integral e ao pleno exercício dos direitos das crianças pequenas.
A PNIPI, coordenada pelo Ministério da Educação, é desenvolvida em articulação com estados, municípios e o Distrito Federal , fortalecendo ações conjuntas em favor da infância.
Daniela destaca alguns pontos importantes que serão revistos de imediato:
“A PNIPI busca não apenas ampliar o acesso a serviços essenciais, mas também garantir que esse acesso se dê com qualidade, continuidade e respeito às especificidades de cada território. Entre seus pilares estão: a criação de instâncias de governança, o fortalecimento de mecanismos de acompanhamento e avaliação, e a promoção de ações com foco nas crianças mais vulneráveis. Os desafios, portanto, são múltiplos e interligados. Exigem compromisso político, financiamento adequado, valorização das equipes que atuam com a infância e, acima de tudo, uma visão integrada de cuidado e desenvolvimento. Investir de forma estruturada na primeira infância é garantir um futuro mais justo, saudável e sustentável para toda a sociedade”, sinaliza a Gerente de Operações.
Para quem deseja conhecer as particularidades dessa fase, a Faz Educação & Tecnologia disponibiliza gratuitamente o eBook “Desenvolvimento Infantil – do 0 aos 10 anos de idade” que pode ser baixado neste LINK. Com 23 páginas, o material educativo aborda os desafios e oportunidades que essa faixa etária impõe aos pais e profissionais da área.