Podem se credenciar entidades não governamentais com atuação comprovada no litoral norte de São Paulo, com objetivos relacionados à preservação do meio ambiente, recursos hídricos e saneamento. O prazo é 10 de março
Está aberto o cadastro eletrônico de entidades do segmento sociedade civil no Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), visando a composição de representantes para o biênio 2021-2023. As instituições interessadas devem efetuar o cadastro por meio do novo portal do comitê neste link https://cbhln.com.br/cadastro_entidades . O prazo para cadastramento é 10 de março de 2021.
O site https://cbhln.com.br/ foi lançado no último dia 10, durante reunião da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) e com o novo sistema, mesmo as entidades já cadastradas deverão se recadastrar pelo portal.
O cadastro atualizado habilita a entidade a participar da eleição de representantes da sociedade civil nas instâncias do CBH-LN, as Câmaras Técnicas e plenárias, assim como do Grupo Setorial do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte (GS-GERCO LN), desde que atendidos os requisitos necessários estabelecidos por cada Fórum.
O comitê
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) é um fórum de articulação e integração de todos os segmentos da sociedade atuantes na região e cumpre o papel de aglutinador de ideias e ações voltadas para a solução das questões relativas aos recursos hídricos e meio ambiente no litoral norte de São Paulo. É onde são definidas as prioridades, os programas e projetos que serão realizados com recursos oriundos do financiamento do FEHIDRO, assim como produzidos importantes documentos como o Plano de Bacias, Plano de Ação, entre outros.
Sobre o cadastro
Podem se credenciar entidades não governamentais com atuação comprovada no litoral norte de São Paulo, com objetivos relacionados à preservação do meio ambiente, recursos hídricos e saneamento. Devem comprovar a existência mínima de 1 ano, precisam estar legalizadas juridicamente e apresentarem estatuto registrado em cartório, ata de fundação da entidade, ata de posse da atual diretoria, o comprovante de inscrição e situação cadastral de pessoa jurídica da receita federal. É necessário também apresentar currículo da entidade, que poderá incluir notícias de jornal, projetos encaminhados à outras instituições e convênios entre outros.
Eleição e posse
A eleição de representantes da sociedade civil para o biênio 2021-2023 está prevista para ocorrer dia 12 de março de 2021, em reunião virtual. Na ocasião, também será eleito o vice-presidente do CBH-LN, assim como a composição de representantes das câmaras técnicas do comitê. A posse dos novos representantes do CBH-LN está programada para o dia 26 de março de 2021, durante reunião plenária.
Financiamento FEHIDRO
Anualmente são disponibilizados recursos ao CBH-LN pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), que são utilizados para manutenção e financiamento de projetos voltados para recuperação, conservação e preservação dos recursos hídricos. A obtenção de financiamento de empreendimentos junto ao FEHIDRO pelas entidades da sociedade civil também requer o cadastramento atualizado, no entanto, é necessário o atendimento dos requisitos suplementares previstos no manual de procedimentos operacionais de Investimento do FEHIDRO, disponível em: https://fehidro.saisp.br/fehidro/index.html .
Mais informações pelo e-mail da secretaria executiva do CBH-LN: [email protected]. Para acompanhar as ações, agenda, reuniões, encontros e notícias, acesse: https://cbhln.com.br/
