Com o princípio de que crianças devem ter prioridade absoluta nas políticas e no atendimento público, a Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, como parte da Iniciativa Territórios da Primeira Infância, vai lançar o Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) em Caraguatatuba, na terça-feira, 17, das 10 às 12h30.
O Seminário de Lançamento será realizado de forma virtual, com a participação de autoridades municipais e representantes da sociedade civil organizada e serão apresentadas as propostas do Projeto, sua metodologia participativa de mobilização e qualificação dos diferentes atores sociais e os públicos participantes. Na ocasião, também será realizada a Audiência de Pactuação do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) com a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, quando será firmado o acordo de cooperação com os representantes legais do município.
O Projeto visa contribuir para a priorização da Primeira Infância na agenda municipal e colaborar para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), no que se refere à promoção e defesa dos direitos da criança, em 15 municípios brasileiros nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe. Entre participantes contínuos e eventuais, o Projeto pretende alcançar, diretamente, cerca de 4000 pessoas ligadas ao Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Segundo a coordenadora do PIC, Ana Luiza Buratto, todo o processo converge para elaboração ou revisão dos Planos Municipais de Primeira Infância de forma participativa e em conformidade com o PNPI – Plano Nacional pela Primeira Infância e com o Marco Legal da Primeira Infância. “O projeto tem uma perspectiva muito ampla. Ao tempo em que produz um diagnóstico, forma pessoas, qualifica a captação de recursos para a primeira infância, atua com a rede de atendimento e assessora, de perto, a revisão e elaboração dos Planos Municipais com a participação dos diversos sujeitos implicados com o Sistema de Garantia dos Direitos”, enfatiza.
Primeira Infância – A valorização da Primeira Infância é fundamental para o desenvolvimento das potencialidades da criança, respeitando a sua individualidade e colocando-a como protagonista de sua história. De acordo com o Plano Nacional Primeira Infância (PNPI), os primeiros seis anos de vida da criança são fundamentais para o desenvolvimento de suas estruturas física e psíquica e de suas habilidades sociais. No Brasil, o cenário atual é dramático para este período de vida, uma vez que quase 48% vivem na pobreza, segundo dados do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância (https://rnpiobserva.org.br/), organizado pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). A pandemia acentuou essa vulnerabilidade social e de direitos, numa realidade que inclui pouco ou nenhum acesso à escola, falta de saneamento básico e de abastecimento de água e dificuldades familiares.
A Avante – Educação e Mobilização Social é uma OSC sediada em Salvador, Bahia. Atua, há 25 anos, na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da educação, agentes comunitários e agentes públicos, participantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Como principal ferramenta de ação, a Avante faz uso de processos formativos que considerem os sujeitos como capazes de aprender, de construir significados e dar sentido às suas histórias, atuando crítica e colaborativamente na sociedade.