Há aproximadamente uma década o país vem passando por instabilidades no cenário jurídico e político. A Constituição Federal vem prevalecendo durante esses anos de crise mesmo após sua intensificação em 2015.
Neste cenário, muitas reformas legislativas foram implementadas pelo poder público no sentido de contornar a falta de emprego, habitação e as sucessivas altas da inflação que vem diminuindo, paulatinamente, o poder de compra do brasileiro.
A área trabalhista, uma das mais afetadas pela crise, foi pauta importante entre as reformas e passou por diversas alterações na legislação do trabalho (Lei nº 13.467/2017), algumas delas prejudiciais aos movimentos sindicais.
Com o fim da contribuição compulsória que tinha por escopo destinar aos Sindicatos uma pequena contribuição por parte dos trabalhadores, essas entidades representativas foram sendo sufocadas e estão perdendo cada vez mais o seu poder de luta por melhorias e pelos direitos dos trabalhadores.
É importante dizer, que no sistema vigente em quase todo o mundo globalizado, a perda dos direitos por parte dos trabalhadores é um “tiro no pé” principalmente para a economia. Por isso, é possível dizer que as reformas não foram suficientes para aliviar o povo brasileiro.
Segundo o presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo – SIPESP, Dr. João Batista Rebouças da Silva Neto, “é só por meio do sindicato que podemos lutar por melhores condições de trabalho e estabelecer diálogo com a administração pública, pois a luta não se faz com um homem, é preciso empenho coletivo em busca de uma conquista”.
Compartilhamos desse ideal! No espaço democrático, a atuação de cada cidadão deve ser organizada para exercer a democracia em todas as esferas do poder (legislativo, executivo e judiciário).
Somente a garantia de direitos básicos poderá devolver a estabilidade política e econômica em nosso Estado e isso só será possível alcançar com muito exercício de cidadania.
Seja qual for à categoria, o fortalecimento dos Sindicatos é importante para que os trabalhadores se organizem e lutem por seus direitos básicos, assim como a organização da sociedade em movimentos sociais é fundamental para enfrentarmos os problemas que nos afligem e escolhermos a direção a seguir.
