Neste mês de julho, nossa Coluna é pra você comerciante. A comemoração oficial do dia do comerciante foi instituída pela Lei nº 2.048 de 26 de outubro de 1953, tendo por base o dia 16 de julho, data de nascimento do patrono do comércio no Brasil, José Maria da Silva Lisboa, o Visconde de Cairú. Sabia disso?
Apesar da simplicidade que aparenta ter, o comércio é uma atividade complexa que produz efeitos no mundo jurídico e político, pois movimenta a economia do país e de determinadas regiões, com maior ou menor intensidade, dependendo das características econômicas de cada mercado local.
Em nossa região o comércio desempenha papel importante para a economia do Litoral Norte, uma vez que, além de atender o público interno, serve como suporte a atividade turística desenvolvida pelas quatro cidades.
Tudo isso gera grandes desafios ao poder público e aos nossos comerciantes, que devem estar sempre atentos às tendências do mercado turístico, prezar pela qualidade do atendimento aos clientes, enfrentar a sazonalidade e às normas que regulamentam direta e indiretamente a atividade comercial, tornando-a um tanto quanto burocrática e dificultosa.
Por se tratar de uma atividade fundamental ao exercício do desenvolvimento do turismo –vocação da nossa região- e que contempla uma grande cadeia de circulação de dinheiro, geração de trabalho e renda, defendemos uma maior participação da iniciativa pública junto aos comerciantes, para que a atividade comercial se torne mais forte e organizada, aquecendo o mercado interno fora das temporadas de verão e atraindo um turismo de alto nível o ano inteiro.
Eventos fomentados pelos municípios, em parceria com restaurantes e hotéis, visam suprir a carência de turistas durante o inverno, como é o caso do Caraguá A Gosto. Todavia, acreditamos que é preciso mais.
O nosso comércio merece ser fortalecido com um plano que envolva toda a sociedade na criação de política pública, que atenda e prestigie nossos comerciantes e empreendedores com maiores oportunidades para desenvolver a atividade comercial, sobretudo, porque são os nossos comerciantes que recebem e acolhem tão bem os turistas e que contribuem grandemente com a economia da nossa região fazendo do Litoral Norte um grande polo turístico do nossa Estado.
*Advogado e Pós-graduando em Políticas Públicas.