Para conter o avanço da pandemia Covid-19 o Estado de São Paulo e as cidades do Litoral Norte permanecerão em fase emergencial. As restrições no Litoral Norte acontecem até o dia 4 de abril. Já no Estado de São Paulo as medidas vão até o dia 15 do mesmo mês.
A fase emergencial abrange diversas medidas. São elas: não transitar em vias públicas das 20h às 5h; Comércios essenciais abertos até às 20h; Só uma pessoa por família pode entrar nos estabelecimentos essenciais; Caso haja festas residenciais a multa será de R$ 7.480,00; prédios e condomínios de moradias devem estar com suas áreas comuns fechadas; Locação de residências e apartamentos para permanência temporária estão proibidos.
Para monitorar as medidas de restrições, a realização será feita pela Polícia Militar, pelo Procon, e por drones. O Decreto da fase emergencial aconteceu no dia 25 de Março. E tem como objetivo diminuir o número de infectados pela doença e evitar um colapso no setor da Saúde.
