Na revisão quinquenal do contrato de concessão com a Caraguá Luz, a Prefeitura de Caraguatatuba terá uma redução de 40,1% na contraprestação mensal paga à empresa e, além disso, aumentará o parque luminotécnico da cidade em pelo menos 8,6 mil novos pontos de iluminação.
Dos 8,6 mil novos pontos de luz que serão instalados na cidade, 1.495 devem ser implantados nos próximos 18 meses. Entre eles, estão a iluminação em diversos bairros da cidade, no Complexo do Camaroeiro, acesso ao Morro Santo Antônio, Rodovia SP-55 (trecho entre a Cocanha e a divisa com Ubatuba) e quase 1 mil pontos em logradouros parcialmente iluminados, além de levar luz aos núcleos que foram legalizados dentro do Programa de Regularização Fundiária. Paralelamente, a concessionária deve modernizar a iluminação em trechos da orla da praia e em dezenas de praças públicas,
Com a instalação destes novos equipamentos, Caraguatatuba chegará à impressionante marca de 31.162 luminárias instaladas em bairros de Norte a Sul do município.
A expressiva redução de preços associada ao aumento de quantitativos só foi possível graças à prorrogação do prazo de concessão com a Caraguá Luz de 13 para 26 anos, incluindo aí um segundo ciclo de investimentos que prevê nova modernização de todo o sistema instalado na cidade a partir de 2028.
“Iluminação pública valoriza o imóvel e traz segurança aos moradores. Estabelecemos um novo plano com a Caraguá Luz para levar luz em diversos bairros da cidade, bem como valorizar nossos pontos turísticos da cidade e dar segurança noturna aos motoristas e ciclistas que circulam pela Rodovia SP-55”, cita o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior.
A concessão
O contrato de concessão com a Caraguá Luz fazia referência a uma base de ativos constituída de 19.987 pontos de Iluminação Pública. Após dois ciclos de inventário seguidos de diversas revisões decorrentes de controle de qualidade das amostras e manutenção diária do parque, constatou-se a existência de 22.412 pontos de iluminação pública anteriores à concessão, cerca de 12% superior ao previsto no contrato.
O cadastro do Parque Luminotécnico implicou na necessidade maior de investimentos para a modernização da iluminação no Município. Além disso, a demanda reprimida era muito maior que a prevista no contrato inicial (200) chegando a 2.335 pontos ao final de cinco anos.
Para não superar as quantidades constantes do contrato de concessão, o atendimento a essa demanda adicional exigiu um redirecionamento do plano de modernização e parte da orla e da maior parte das praças públicas, que já eram iluminadas, ficaram a aguardando a revisão do contrato para serem modernizadas. O crescimento vegetativo também tem sido maior em função da ampliação de novas áreas que foram legalizadas dentro do Programa de Regularização Fundiária.
