A prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal (PL), formalizou na quinta-feira, 4, o interesse em aderir à iniciativa de formar um consórcio público para aquisição de vacinas contra a Covid-19, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
O consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional por vacinas. Segundo a FNP, a previsão é de constituir e instalar o consórcio até 22 de março. A adesão à iniciativa não tem custos para Ubatuba.
A Lei nº 11.107/2005 é a que fundamenta a constituição do consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos. Segundo o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, por meio de aporte de recursos federais e por eventuais doações nacionais e internacionais. Segundo a FNP, a intenção do consórcio público não é competir com o Ministério da Saúde na compra de vacinas, mas de somar esforços frente à extrema urgência de vacinar toda a população.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil registrou 259.271 mortes em decorrência da Covid-19 até 3 de março de 2021, sendo 1.910 mortes registradas nos últimos três dias.
Saiba mais sobre o consórcio na página da FNP em: https://www.fnp.org.br/noticias/item/2487-consorcio-publico-para-aquisicao-de-vacinas-deve-ser-instalado-em-marco
