A Prefeitura de Ilhabela divulgou nesta quarta-feira (19), o decreto prevê o horário escalonado de encerramento das atividades comerciais, para não gerar aglomerações no transporte público e atender os comerciantes e turistas, durante a fase laranja do Plano SP de enfrentamento à pandemia do coronavírus.
No decreto, restaurantes, lanchonetes, quiosques e bares terão a opção de escolher o horário de funcionamento:
– Bares e similares – entre 7h e 19h (limitado a 8h de funcionamento consecutivo);
– Lanchonetes e quiosques– entre 9h e 21h (limitado a 8h de funcionamento consecutivo);
– Restaurantes e pizzarias – entre 11h e 23h (limitado a 8h de funcionamento consecutivo).
Os estabelecimentos comerciais que optarem pelo horário escalonado de encerramento das respectivas atividades, deverão solicitar autorização pelo endereço eletrônico: fiscalizafaselaranja@ilhabela.sp.gov.br, com a cópia do alvará da empresa, bem como deverá ser informado o horário de funcionamento. A fiscalização ficará incumbida de analisar o pedido de horário escalonado desses estabelecimentos.
Após a aprovação do pedido, o comerciante deverá fixar o horário de funcionamento escalonado, preferencialmente em papel sulfite A3, em local visível aos consumidores.
Assim, a Prefeitura entenderá que o estabelecimento que não enviar o horário escolhido, seguirá o limite das 20h (com 8 horas de funcionamento), determinado no Plano SP.
Independente do horário escolhido, os estabelecimentos devem observar as regras da Fase Laranja (https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/), assim como Salões de beleza, academias e demais comércios.
O Executivo conta com o apoio da sociedade para seguir com o horário escolhido e disponibilizará um celular para denúncias, que também funcionará com aplicativo de mensagens: (12) 99720-3720.
A decisão de escalonar os horários de restaurantes, lanchonetes, quiosques e bares, foi tomada pelo novo Comitê de enfrentamento à Covid-19, que trabalha em conjunto com os profissionais de saúde do município, na tentativa de conter a transmissão do vírus na cidade.
