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Litoral em Pauta
Litoral Norte retorna à Fase Laranja do Plano São Paulo com oito horas diárias de funcionamento do comércio

Instituto Federal segue com inscrições abertas para processo seletivo até domingo (24)

Prefeituras do Litoral Norte se preparam para o recebimento da vacina do coronavírus

Litoral Norte retorna à Fase Laranja do Plano São Paulo com oito horas diárias de funcionamento do comércio

18 de janeiro de 2021
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O Governo Estadual promoveu a 18ª atualização do Plano São Paulo de retomada econômica. Caraguatatuba segue na Fase 2 – Laranja limitando a capacidade de lotação dos estabelecimentos em 40% (mesma de antes), fixou o horário de atendimento comercial em 8 horas diárias (antes eram 10 horas), com limite de funcionamento até às 20h (em vez de 22h), vetou o funcionamento dos bares nesta etapa, além de proibir a venda de bebidas alcóolicas após as 20h, inclusive nos estabelecimentos essenciais, exercícios em grupos nas academias e a realização de eventos em pé, mas manteve diversas atividades já liberadas em consonância com o Plano São Paulo.

Conforme o Decreto nº 1.388/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município (Edital 453) desta segunda-feira (18/01), a Prefeitura de Caraguatatuba  permanece com a liberação de imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio, shopping centers; restaurantes, quiosques e similares; salões de beleza e estética; autoescolas, instituições de Ensino; academias, estúdios de personal training e afins (sem atividades em grupos); e eventos, convenções e atividades culturais, com planos aprovados pela Vigilância Sanitária.

A emissão de senhas para veículos de fretamento turístico com destino a hotéis e pousadas está autorizada, desde que a hospedagem tenha comprovadamente mais de um dia de duração. Os pedidos de autorização devem ser protocolados com no mínimo 10 dias úteis de antecedência da data da viagem. A fiscalização em comércios, quiosques e bares da cidade para coibir as infrações e aglomerações foi intensificada.

As aulas presenciais nas instituições de ensino particulares da rede básica e ensino médio no município estarão permitidas a partir de 1º de fevereiro, conforme diretrizes e protocolos sanitários estabelecidos no Plano São Paulo do Governo do Estado.

 

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