O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), entrou com representação com pedido liminar contra Aguilar Junior e o Facebook.
Segundo representação Aguilar Junior tem utilizado seu perfil público na rede social “Facebook” para fazer postagens relacionadas a serviços e atividades
da Municipalidade nas quais há a divulgação de obras e programas feitos pela Prefeitura de Caraguatatuba através de três vídeos.
A representação afirma que os conteúdos dos vídeos têm finalidade de campanha eleitoral antecipada irregular e que configuraria ainda a conduta vedada de divulgação de propaganda institucional nos três meses que antecedem a eleição.
O partido do pré-candidato Coronel Stanelis alega, sobretudo, que a conduta do pré-candidato do MDB gera desequilíbrio na disputa eleitoral e fere o princípio da impessoalidade do Art. 37 da Constituição Federal.
A liminar foi concedida em partes devendo ser retirados os três videos publicados, em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000.00 (mil reais), e dado o prazo de dois dias para apresentação de defesa.
O Ministério Público Eleitoral deverá ainda se manifestar sobre o processo.
Procuramos a Assessoria de Imprensa de Aguilar Junior e foi informado que; o pré-candidato à reeleição respeita e vai cumprir de imediato a decisão da Justiça Eleitoral.
VIA ANTENA 8
