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Prefeitura publica decreto que permite compra de aterro a preço simbólico em São Sebastião

Foto: Divulgação/PMSS.

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Prefeitura publica decreto que permite compra de aterro a preço simbólico em São Sebastião

Parceria entre Sesep e Fundo Social permite que munícipes comprem até 5m³ de material. Iniciativa transforma descarte em apoio para famílias que precisam de recursos para reparos.

10 de outubro de 2025
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Por Redação.

A Prefeitura de São Sebastião publicou o Decreto nº 9.870/2025, que regulamenta o uso do aterro solidário no município, em parceria entre a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e o Fundo Social. A iniciativa tem como objetivo organizar a distribuição de materiais e apoiar moradores que necessitam de recursos para obras e reparos.

Cada munícipe pode adquirir até cinco metros cúbicos de aterro pelo valor simbólico de R$ 98, com pagamento feito diretamente ao Fundo Social. A Sesep é responsável pela destinação e logística dos materiais, enquanto o Fundo Social gerencia os recursos, que serão revertidos em ações sociais. A retirada deve ser agendada nas regionais da Sesep, mediante apresentação do CRLV do veículo e da CNH do condutor.

Segundo a presidente do Fundo Social, Taiana Prado, a ação reforça o compromisso com a população. Já o secretário da Sesep, Gelson Aniceto (Tota), destaca que o projeto une gestão pública e solidariedade, transformando descartes em apoio às famílias.

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