Em uma decisão que promete agitar o debate político e turístico do Litoral Norte paulista, a taxa ambiental em São Sebastião foi aprovada em 2ª votação pela Câmara Municipal nesta terça-feira (30). A medida, de autoria do prefeito Reinaldinho (Republicanos), agora segue para sanção.
O projeto prevê a cobrança pela entrada e permanência de veículos na cidade, com valores que variam de R$ 5,25 para motocicletas a R$ 143,10 para caminhões. Automóveis comuns deverão pagar R$ 20 por dia, e ônibus R$ 119,25. A taxa será aplicada por dia, limitada a até 60 dias consecutivos.
A sessão foi marcada por protestos, grande participação popular e embates acalorados entre vereadores. Dos 11 parlamentares presentes, dez votaram a favor e apenas uma foi contra: a vereadora Henriana Lacerda (Republicanos).
Isenções e exceções
Segundo o texto, veículos que permanecerem menos de duas horas na cidade estarão isentos, assim como aqueles licenciados em cidades vizinhas — Ilhabela, Caraguatatuba, Bertioga e Ubatuba. Também não pagarão a taxa veículos de órgãos públicos, ambulâncias, viaturas policiais e transportes de pessoas com deficiência.
A proposta ainda abre a possibilidade de contratação de uma empresa privada para administrar a cobrança, o que levanta questionamentos sobre custos, fiscalização e destino da arrecadação.
Justificativa do prefeito
Reinaldinho defende que a medida é necessária para compensar os impactos ambientais e urbanos causados pelo turismo de massa.
“O fluxo intenso acarreta impactos significativos sobre a infraestrutura urbana, serviços de limpeza, gestão de resíduos sólidos e efluentes, bem como sobre os ecossistemas locais”, afirmou o prefeito ao encaminhar o projeto à Câmara.
Polêmica e comparação regional
A aprovação em São Sebastião segue tendência já adotada em Ilhabela, onde a taxa ambiental foi aprovada recentemente, com previsão de arrecadação de até R$ 45 milhões anuais. Críticos da medida, no entanto, alertam para possíveis impactos negativos no turismo e questionam se a cobrança não se tornará mais um obstáculo para visitantes e comerciantes locais.
O fato é que, sancionada ou não, a taxa ambiental São Sebastião já provoca forte divisão de opiniões entre moradores, turistas e autoridades.
