Por Redação.
As audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 de Caraguatatuba serão realizadas nos dias 11, 12 e 18 de setembro, a partir das 19h, no Travessão, Indaiá e no Massaguaçu, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes do governo municipal, vão explicar a proposta e responder aos questionamentos do público.
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2026 fica disponível de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões por um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
A primeira reunião será no dia 11 de setembro (quinta-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a segunda audiência do orçamento no dia 12 (sexta-feira), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
O último debate será no dia 18 de setembro (quinta-feira), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
As audiências atendem às exigências do art. 165 da Constituição Federal, artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (artigos 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (12) 3886-1616.
