A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou a campanha “Ouvir e ver o mar”, para desencorajar o uso de caixas de som nas praias e promover um contato maior com a natureza. A iniciativa foca no respeito ao sossego de todos, especialmente dos banhistas.
De acordo com o Código de Posturas do município, Lei Nº 1.144/80, atualizada pela Lei Complementar Nº 127/23, a utilização de caixas de som em áreas de praia é proibida e considerada perturbação do sossego. Para reforçar essa regulamentação, a Secretaria de Urbanismo intensificou as ações de fiscalização e conscientização.
Inicialmente, as pessoas que portarem as caixas de som recebem orientações, mas a não conformidade pode resultar na apreensão do aparelho e em uma penalidade de 500 VRM (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 2,3 mil para a retirada da caixa apreendida. A campanha também apela aos moradores que sirvam de exemplo, uma vez que muitos já estão cientes das proibições.
As ações educativas não se restringem apenas à temporada de verão. No decorrer do ano, a Secretaria de Urbanismo manterá vigilância rigorosa sobre o uso de equipamentos sonoros nas praias.
Os quiosques têm permissão para tocar músicas em seus estabelecimentos, com respeito ao limite do som e sem gerar perturbação. Dessa forma, o banhista pode escolher o ambiente que mais lhe agrada.
A Prefeitura reitera: “Ouvir e ver o mar”. A mensagem reforça o compromisso com o bom convívio nas áreas de lazer.
