Neste domingo (1º), foram eleitos os novos membros do Conselho Tutelar de São Sebastião. A apuração foi encerrada perto das 23h, na Câmara Municipal, quando o resultado foi anunciado. Foram 4.312 votos, com 42 nulos e um em branco. Foram eleitos dez conselheiros titulares e o mesmo número de suplentes.
Ao final da apuração foram eleitos: Gilda Mutsumi Misunaga Hiraoka (Gilda Hiraoka), com 449 votos; Cilmara Cardoso de Souza Oliveira (Mara Tata), com 402 votos; Antônio Carlos Marques de Souza (Pastor Antônio Carlos), 379 votos; Renata Ferreira dos Santos Carvalho, 312; Mônica Santos Oliveira (Mônica Santos), 302; Talita de Assis Passos Sant´Anna, 262 votos; Aparecida Regina Pires Raymundo (Regina), 248; Valquíria Lopes Souza Cardoso (Valquíria Lopes), 248; Rafael Ribeiro de Almeida (Rafael Almeida), com 240 e Beatriz Vieira Florêncio de Oliveira (Bia Vieira), com 232.
Os suplentes eleitos foram: Vânia Cavalcante da Silva (Vânia Cavalcante), com 189 votos; Geovana Cristina de Oliveira, 167; Miguel Arcanjo Honorato Júnior (Miguel Arcanjo), 147; Angélica Pereira Cruz (Angélica Cruz), 146; Vanuza Bárbara Santos Oliveira (Missionária Vanuza Bárbara), 139; Rosangela Farias da Luz (Rosana), 123; Fernanda Francisca Pacheco (Fernanda Pacheco), 89 votos; Rose Mary Ornellas Gomes (Mary Ornellas), 89; Elena Komino, 76 e Leda Alves dos Santos (Leda Alves), 73 votos.
A eleição, que contou com 20 candidatos, devidamente habilitados, em fases anteriores do processo eleitoral, teve a realização da Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A mais votada no pleito, Gilda Hiraoka, falou sobre o processo. “É o reconhecimento da trajetória do nosso trabalho, por anos à frente do Conselho Tutelar. Mãe e filha (Andreia Hiraoka) somam cinco mandatos e agora temos a honra de iniciar o sexto”.
O secretário da SEDES, Frederico Mazzuca, comentou sobre o pleito. “A eleição do Conselho Tutelar é o momento em que o cidadão tem a oportunidade de fazer a escolha dos agentes que atuarão na defesa, proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente”.
Após a eleição, os membros (titulares e suplentes) receberão uma capacitação dada pela empresa Integri Brasil, que prestou assessoria no processo seletivo e eleitoral ao CMDCA. A capacitação será realizada no final de novembro.
Robson Candiani, representante Integri, destacou a eleição. “Pelas circunstâncias do dia de hoje, um domingo chuvoso, processo eleitoral facultativo, valida o resultado com mais de 4 mil eleitores presentes. Isso significa que a população, aos poucos, vai entendendo a importância do Conselho Tutelar no município. Todos os candidatos estão de parabéns pela mobilização feita. Desejo sucesso no mandato”.
A posse dos novos conselheiros será no dia 10 de janeiro de 2024. Os conselheiros deverão cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais, mediante escalas de plantão, incluindo plantões noturnos, e aos fins de semana, sendo a remuneração, no valor de R$ 3.187,72.
O processo seletivo/eleitoral para conselheiros tutelares 2023 cumpre as Leis Municipais n° 2.973/2023 e Complementar n° 236/2019, bem como as Leis Federais n° 8.069 de 13 de julho de 1990 e n° 12.696/2012, além da Resolução n° 231 de 28 de dezembro de 2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
A eleição cumpriu as determinações da Lei Orgânica do Município; Emenda Constitucional nº 90/15, artigo 6 da Constituição Federal, artigo 30, inciso 5 que estabelece que compete aos municípios organizar e prestar, diretamente, ou sob regime de concessão, ou permissão, os serviços públicos de interesse social, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.
