A Associação Felino – Frente de Educação e Cultura do Litoral Norte, que desenvolve projetos culturais, educacionais e artísticos, desde 2010 em parceria com o Circo Navegador, grupo que comemora 25 anos de história em 2023 e mantém um Espaço Cultural em São Sebastião (SP), estão em busca de recursos financeiros, por meio da Lei Rouanet, para a realização do projeto Arte por Toda Parte: São Sebastião Urgente!. A ação levará 18 apresentações de circo e teatro para as periferias da cidade de São Sebastião, atendendo principalmente as pessoas mais atingidas pela catástrofe ambiental de fevereiro de 2023.
O projeto está inscrito na Lei de Incentivo à Cultura Federal (Lei Rouanet nº 8.313/91) e cumpre com todos os pré-requisitos para o recebimento de recursos por meio de isenção fiscal do Imposto de Renda (IR). Desta forma, a Associação Felino e o Circo Navegador buscam por empresas e pessoas físicas que desejem destinar parte dos pagamentos obrigatórios de impostos para ações efetivas de transformação sociocultural.
“A cultura é feita de criatividade, sensibilidade e recursos. Com isso, as empresas e pessoas físicas podem participar dessa construção por meio de leis de incentivo à cultura e contribuir para reencantar a vida das pessoas que perderam os sonhos com a catástrofe. Além disso, a iniciativa também ativa a economia local e gera emprego e renda”, destaca Luciano Draetta, diretor do Circo Navegador.
O projeto
As apresentações previstas no projeto Arte por Toda Parte: São Sebastião Urgente! serão realizadas em espaços públicos de livre acesso (praças e ruas) nas comunidades de Vila Sahy e Boiçucanga (São Sebastião), que foram as regiões mais afetadas pelas chuvas de fevereiro de 2023 no Litoral Norte Paulista.
O objetivo da iniciativa é realizar 18 apresentações gratuitas de teatro e circo para a comunidade em geral, além de quatro ações formativas com oficinas de aprimoramento profissional para artistas locais.
Do total de apresentações previstas no projeto, 14 serão realizadas por artistas da região, gerando emprego e renda para atender as urgências dos profissionais que tiveram suas atividades interrompidas. Além disso, 70% de todo orçamento será destinado para contratação de artistas, técnicos e prestadores de serviço da região impulsionando a economia local.
Como apoiar
As interessadas podem receber uma apresentação detalhada do projeto, basta manter contato pelo e-mail draetta@circobavegador.com.br ou pelo whatsapp 12-98173-4402.
Destacamos que a isenção fiscal é o uso estratégico dos impostos, por meio da dispensa legal do pagamento dos recursos investidos em projetos culturais incentivados. Os recursos a serem pagos obrigatoriamente em forma de impostos poderão ser convertidos em investimentos em projetos culturais com acompanhamento do investidor. A associação positiva da imagem do investidor aos benefícios sociais do projeto agregam valores à marca e ampliam resultados e a visibilidade da empresa.
Além de pessoas jurídicas (CNPJs), as pessoas físicas também podem se beneficiar desse mecanismo. Empresas que pagam IR na categoria LUCRO REAL, podem usar 4% do imposto a pagar para patrocinar projetos culturais e as pessoas físicas poderão deduzir até 6% do imposto devido.
A Lei Rouanet
A Lei de Incentivo à Cultura Federal (Lei Rouanet nº 8.313/91) já existe há 32 anos e tem a finalidade de possibilitar o investimento direto em projetos artísticos. De acordo com estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendados pelo Ministério da Cultura (MinC), a Lei Rouanet movimentou quase R$ 50 bilhões desde 1993. Impulsionou significativamente a economia criativa, gerando riquezas e fortalecendo a cultura brasileira. Segundo o levantamento, foram mais de 53 mil projetos incentivados por meio da Lei, e o mais importante: a cada R$1,00 investido por patrocinadores, a sociedade teve um retorno de R$ 1,59.
